Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 EXECTDO : Esequiel Zolim da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501148-25.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Saude Odonto Centro Odontológico Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501149-10.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 369 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1004286-94.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1739 Processo 0001474-83.2022.8.26.0309 (processo principal 1015533-30.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Jundiaí Ii Condomínio Belluno - Vistos. Antes do deferimento da suspensão do feito, informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1272 Processo 1013656-60.2017.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Wagner Luiz Candido - Vistos.Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1421 Processo 0005082-31.2018.8.26.0309 (processo principal 1011550-62.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Koimãs Produtos Magnéticos Ltda - Landpaper Indústria e Comércio Ltda. - Epp. - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo ao regular andamento do incidente de desconsideração da personalidade jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1272 Processo 1013656-60.2017.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Wagner Luiz Candido - Vistos.Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1372 dirija a outros órgãos públicos e empresas privadas, a fim de obter igual informação.A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré.Complemente, o autor, em cinco dias, a taxa destin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2329 E VENDA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA DESISTÊNCIA DOS COMPRADORES - PERCENTUAL DE RETENÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS QUE, CONFORME ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVE SER DE 25% (VINTE E CINCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3562 nos termos do comunicado CG 2290/2016 - “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quanto a Fazenda Pública Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1097 se precisamente acerca do contido no penúltimo parágrafo da petição de fls. 164 (Assim, apurada a redução de 37,5% e considerando o valor do capital segurado de R$ 15.000,00, a indenização correspondente é de R$ 5.625,00, e eventual condenação não deverá ser superior à esse limite, sob pena de enr