Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1417 1000320-67.2020.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000320-67.2020.8.26.0346;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3042 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014717-12.2020.8.26.0224; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Pedro Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2771 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014650-08.2017.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 204 2203468-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012845-67.2017.8.26.0320; Assunto: IPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3132 - Angela Ferreira Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda via Portal para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2976 Processo 1009798-53.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Silvio Roberto Latorre - FITO providenciar a distribuição da carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1854 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelada: Otacilia Vieira de Pontes - Fls. 250/266: Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Honorários Defensor - Entidade - Vinculada - (Revisão do tema 134), Tema nº 1002 do STF, de rigor o sobrestament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2078 Barbosa - Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário de Saúde do Município de Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante das informações, fls. 44/48, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CRISTINA ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2383 / Permissão / Autorização - Espolio de João Bento Por Maria da Gloria Bento Machado - Prefeitura do Municipio de Osasco - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga os autores sobre a manifestação retro. Int. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2533 OLIVA ROMA (OAB 422866/SP), MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP) Processo 1014375-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - C H de S A do Nascimento Modas Kids - - Carlos Henrique de Sousa Amaro do Nascimento - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as Par