Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.R.P. RECLAMADO : A.J.P.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016194-34.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.R.A. RECLAMADO : A.M.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016195-19.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2558 de pedir da presente ação estão contidos na ação de regulamentação de guarda, de maior amplitude, carecendo inclusive de interesse processual a parte demandante. Com isso, em havendo identidade de partes, não há outra conclusão senão a de que incidente no presente caso o instituto da continência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3045 eventual abandono do curso posterior à sentença deverá ser discutido em nova demanda exoneratória, já que encerrada a prestação jurisdicional deste Juízo.P.R.I. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), JANAINA VIEIRA JOAQUIM (OAB 252184/SP) Processo 1010138-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2784 , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por carta, para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2662 WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP) Processo 1010038-81.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.A.S. T.S.B. - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, o acordo ou sentença que fixou os alimentos e planilha de cálculo do débito desde 03/2015 em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2548 Processo 1015080-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Família - R.S.Q. - A.C.S.V. - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito.Com o cálculo, cite-se o executado, no endereço de fls. 127, nos termos do despacho de fls. 20, 2º §. - ADV: VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2841 84100/SP) Processo 1013955-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.G.P. - - G.S.S. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 69, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 62/63, visando regulamentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2606 na exordial, daí porque fica INDEFERIDO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional aqui pleiteado pelo autor. Isto porque aquela peça exordial não veio acompanhada de prova inequívoca a respeito da veracidade das alegações ali deduzidas, tal como exigido pelo art. 330 do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2435 Fls. 31: manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA (OAB 150385/SP) Processo 1013821-13.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - 1-Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.2-Indefiro o pedido de antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2683 A autora pugnou pela procedência do feito. É o relatório. Decido. A ação é procedente. Trata-se de ação em que a avó paterna requer a tutela do menor J. R. de L, visando regularizar uma situação fática já consolidada. O vínculo de parentesco com o menor veio comprovado (documentos de fls. 09, 14