Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2367 formulário MLE referente ao valor penhorado junto ao SISBAJUD e após, providencia a serventia sua expedição. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DEORANIL CASSITA (OAB 1977/AC), PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 185135/SP) Processo 1014286-52.2020.8.26.0361 - Outros pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2957 (certidão de homologação). Quanto as custas processuais deverão ser recolhidas s conforme disposto no art. 4.º, § 7.º, da Lei Estadual 11.608/03: Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2240 Processo 1014371-04.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.G. - Vistos. Fls. 59/78: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o valor atribuído à causa (R$ 65.585,44) junto ao Sistema SAJ/PG-5, certificando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2222 SOARES MELO (OAB 345511/SP) Processo 1012822-27.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.G.C.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2407 bem como, dos honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 800,00, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, §2° e §8° do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2130 herança e portanto Dervandes (espólio) não herda a herança de Zélia, e portanto sua herança deverá, se o caso ser objeto de outra ação. Diante do exposto concedo à(o)inventariante o prazo de quinze dias para adequar o seu pedido. Caso pretenda dar prosseguimento ao inventário conjunto o(a) inventar