Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 338 4001217-81.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4001217-81.2013.8.26.0510; Assunto: Adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1144 Acidentário; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Valter Ferreira Leite; Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Advogada: Nayara de Souza Almeida (OAB: 410941/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1536 Interno, for o responsável pela uniformização da jurisprudência e tal órgão ficará prevento para julgar futuro recurso. A tese fixada em Incidente de Assunção de Competência (IAC), na forma do art. 947 do CPC, prevendo ser admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1283 honorários advocatícios fixados, cujo percentual a incidir sobre as prestações vencidas até a publicação desta sentença, darse-á após liquidado o julgado, em observância ao disposto no artigo 85, §4º, inciso II do Código de Processo Civil, respeitada a isenção das custas processuais, ex vi do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 939 RELAÇÃO Nº 0102/2021 Processo 0005591-12.2020.8.26.0302 (processo principal 1006042-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - R.P.M. - Vistos. Pág. 66: diante da não comprovação da entrega do medicamento pelo executado, apesar de devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1219 do(a) executado(a). 4. Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 1002993-22.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Paulo Cesar GuimaraesEpp - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 13 de dezembro de 2021, às 14h50min. Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1107 SIDNEI CAVAGNA (OAB 21741/SP) Processo 0006986-37.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FLAVIO RICARDO SANCHES - Vistos. Fl. 176: Considerando-se o contido no Provimento CG n.º 04/2020, expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público, para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2038 Dívida Ativa nº 1.223.171.890 e, consequentemente, extinguir a Execução Fiscal nº 1500180-38.2016.8.26.0306. Condeno, ainda, a Fazenda Pública Estadual no pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do patrono da Embargante, que fixo em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1111 preliminar e, se recebida a denúncia, serão ouvidas as testemunhas arroladas, interrogado o autor do fato, seguindo-se aos debates e julgamento. Providencie a serventia o agendamento da audiência, possibilitando que todos os participantes recebam, oportunamente, o link de acesso por e-mail ou telefone e o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1511 ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1014257-27.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 73/74: Indefiro o pedido porque, em não tendo havido entrega espontânea, nem acordo ent