Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 PROCESSO :1018780-92.2015.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.N.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : A.C.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1017338-91.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roger Sergio Machado ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 ADVOGADO : 124866/SP - Ivan Marques dos Santos EXECTDO : Secretário Municipal da Saúde de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015378-03.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Antonia Machado REQDO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1448 dentro do território nacional; o fornecimento de insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1302 decidido que a Turma Julgadora do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fica composta pelos Desembargadores representantes das 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público, em virtude dos artigos 32, §4, e 192, §4, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1208 DOS SANTOS (OAB 380595/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP) Processo 1013761-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Eduardo Timponi - Prefeitura do Município de Jundiaí - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para tornar definitiva a tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1233 Tribunal de Justiça admite o bloqueio de verbas públicas e a fixação de multa diária para o descumprimento de determinação judicial, especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido Recurso Especial n. 1488639/SE, 2ª Turma do E. Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4143 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 0000274-70.2022.8.26.0655 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Edmilson do Prado - Fls. 3577-3696: ciência à d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2857 215 Classe - Assunto Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Maria Vilar Viegas Requerido: José Benedito Viegas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando a declaração de interdição de José Benedito Viegas. Requer ainda nomeação para o múnus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 960 CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/ SP) Processo 1011954-21.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - CONRADO BASSAN PALHARES - - MARIA CANDIDA LOURENÇO BONETO - - AGENOR ANTONIO BONETO - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS - - Artesp - Agência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 3393 tanto, deverá a credora recolher a respectiva taxa, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI (OAB 245480/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 0010918-58.2011.8.26.0655 (655.01.2011.010918) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Linde Gases Ltda - Remec