Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 230 1000668-89.2020.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000668-89.2020.8.26.0474; Assunto: IPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 680 21.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: ANAYDE DE SOUZA SIMÃOZINHO; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP) (Procurador); Advogado: Rivaldo Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2775 autos. - ADV: ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA GIUDICE (OAB 232582/SP) Processo 1001218-30.2018.8.26.0450 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Francisco Canindé Crispin Gonçalo - Ivone Carvalho - Vistos. Diante do parecer do i. Promotor de Justiça e o mais que dos autos consta, indefiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2399 Em seguida, à perícia. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP) Processo 1015440-29.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio da Silva Morais Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Antecipo a prova pericial e nomeio perita Dra. Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2692 Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO ACERCA DE TERMO INICIAL DEFINIDO VÍCIO INEXISTENTE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3299 Fátima Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Processo 1014418-04.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3719 da r. sentença, acima indicada, e a da propositura desta ação, não se implementou integralmente. Confira-se entendimento definido pelo Superior Tribunal de Justiça: Para os efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil, foi fixada a seguinte tese: ‘No âmbito do Direito Privado, é de cinco anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3751 titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2- Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3489 Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Margarete Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, opostos pela autora, ora embargante contra despacho de folhas 280, com cunho decisório. Alega a embargante que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4203 junto aos cadastros de auxiliares. 2. Cite-se para defesa, no prazo legal, bem como, intime-se o INSS, para o depósito dos honorários do perito, que arbitro em R$850,00, ficando deferida a Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. 3. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de end