Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1013415-87.2016.8.26.0223 1015448-83.2016.8.26.0309 1032627-47.2016.8.26.0562 1053770-38.2014.8.26.0053 1015193-83.2016.8.26.0032 1029870-80.2016.8.26.0562 1050651-98.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1000080-82.2017.8.26.0411 1004633-26.2016.8.26.0568 1002884-86.2016.8.26.0272 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 1001309-63.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 317 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Suzane Regina de Oliveira Gomes; 1000473-39.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 PROCESSO :1015445-31.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carla Liciane Paes de Barros ADVOGADO : 310117/SP - Caio Pereira Bossi IMPTDO : Delegado Regional Tributario de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015457-45.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.K.T.D. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1175 pública, aliás, afasta o cabimento de haver presunção de veracidade dos fatos veiculados na inicial em favor do particular. E, por fim, não se pode deixar de registrar que a revelia não é fato processual que enseja a imediata ou automática procedência da ação. Por certo, “(...) A revelia não impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1500 de Saúde do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - RepreLeg: Lisyene Santos Pessoa Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) - Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1422 481 - 1007927-16.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2377 Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) 1015193-83.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1618 - Apelante: Lucas Moreira Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adriana Maria Mello Araujo de Souza (OAB: 163545/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/ SP) 1013350-73.2015.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1393 Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1115 Processo 1014077-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana Moreira Basso - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, co