Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015491-54.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA APARECIDA SPOLADOR DA SILVA ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3734 Recorrido: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Advs: Leonardo Poloni Sanches (OAB: 15879

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 3039 Processo 1013847-76.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SANDRA MARA LEITE RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3881 Veículos Automotores - Rodrigo Augusto Nespolo - Vistos. 1 - Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite, bem como a última declaração do imposto de renda. 2 - Requer a parte autora a exclusão dos protestos realizados em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3610 Nº 1010372-15.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: SERGIO ALVES PEREIRA - Vistos, Com o intento de evitar prováveis conflitos entre os julgados, o presente processo permanecerá suspenso até a solução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3525 STJ- SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2649 SP) Processo 1010525-48.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEIDE PORFÍRIO DOS SANTOS LEITE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Diante do abandono do processo pela autora, mantenha-se o processo em arquivo conforme decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3789 a renúncia ao que excede o teto do Juizado ao tempo do ajuizamento da ação. No que toca às parcelas vencidas após, não se submetem ao teto, sob pena de se outorgar à requerida licença para descumprir o julgado. Com efeito, a não submissão, no cálculo de execução, das parcelas que se vencerem até ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6601 do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4230 SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1014343-37.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Maria de Lourdes da Conceição Silva - Município de Presidente Prudente e outro - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - VIST