Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 302 João Ferreira de Moraes Neto (OAB: 160829/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Ilha Comprida 1005598-29.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 510 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015432-83.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2872 ANDRÉ GARCIA FERNANDES - Embargda: ESTER DE BARROS OLIVAL - Embargdo: CARLOS ALBERTO OLIVAL - Embargdo: MARCOS RODRIGUES XAVIER - Embargda: MARCIA CRISTINA GROSSI DE SOUZA BARROS - Embargdo: HORÁCIO DE BARROS - Embargda: GRAZIELA CRISTINA PINHEIRO - Embargdo: CARLOS ALBERTO PINHEIRO - Embargda: GABRIELA AMALIA PINHEIRO - Embargdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1477 peticionamento eletrônico por parte do interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Intime-se. - ADV: ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP), LEANDRO BIZETTO (OAB 255850/SP) Processo 0010257-64.2022.8.26.0309 (processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1333 68.2022.8.26.0000 (minha relatoria), além da Apelação Cível nº 1011917-05.2021.8.26.0053 (Des. L.S. Fernandes de Souza, mutatis mutandis). Cabe anotar, outrossim, que o rito célere do mandado de segurança assegura breve resolução do mérito, de modo que não há como lobrigar perspectiva de ocorrência de dano de duvidosa re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1178 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ENDRIL WEINE EUGÊNIO DA ROCHA (OAB 384773/SP) Processo 1012839-54.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1503131-93.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2388 PROVAS (ART. 381 E SEGUINTES DO CPC). PEDIDO GENÉRICO, QUE NÃO JUSTIFICA A NECESSIDADE DA MEDIDA, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 382. HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PORQUANTO INEPTA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1533 e citação de réus incertos e terceiros interessados, 15 dias. IV. No mais, aguarde-se a vinda de réplica ou o decurso de prazo. V. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), NADIA DE ASSEMPÇÃO SANTANA DE SOUZA (OAB 294197/SP) Processo 1012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3515 Na inércia, cobre-se. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, prazo de 15 dias. V. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/ SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1014492-91.2021.8.26.0309 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1392 PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0010752-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1015123-35.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Renato Candido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concor