Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 279 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070073-83.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3792 HERDEIRO : P.E.T.S.P. ADVOGADO : 361564/SP - Carlos Lino Sanches de Paula INVTARDO : W.P.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008448-39.2021.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Valter de Aliança RECLAMADO : ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDIRA DE ENERGIA S.A VARA:CEJUSC (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1158 Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Bms Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Farlei Demostenes dos Santos de Arruda (OAB: 242579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2562 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, INCIDIRÁ UNICAMENTE O ÍNDICE DA TAXA SELIC, NOS TERMOS DO SEU ART. 3º.SUCUMBÊNCIA DO INSS AÇÃO ACIDENTÁRIA CUSTAS PROCESSUAIS ISENÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 8º, § 1º, DA LEI Nº 8.620/93 E ARTS. 6º E 7º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA. PROVIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3888 dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615. Int. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP) Processo 1013790-14.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4323 MLE, e expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 615. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora se o crédito foi integralmente satisfeito, para o que concedo prazo de cinco dias. Se nada for informado, o crédito será considerado satisfeito e o processo será julgado extinto. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3667 ALVES VIANA (OAB 196113/SP), CARLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA PASCHOAL (OAB 78577/PR) Processo 1014013-98.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1008782-90.2020.8.26.0482) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos de Sá Souza - Suzana Aparecida da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3869 serventia as providências que forem pertinentes para cálculo e cobrança de eventuais custas pendentes de recolhimento, com observância da Lei Estadual (Paulista) nº 11.608, de 29/11/2003 (Lei de Custas) e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJ-SP. 3. Providencie a serventia o lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4536 Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o Instituto requerido, em dez (10) dias, acerca das petições de fls. 1303/1305 e 1308/1314. Int. - ADV: ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA (OAB 291941/SP), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), EDGARD DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4210 Processo 1014182-51.2021.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Defiro o pedido de fls. 78/79. Tente-se a citação da parte requerida/executada, por carta, observando-se o endereço indicado. Int. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 1534