31 resultados encontrados para 1015512-34.2016.8.26.0361 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 REQDO : Bandeirante Energia S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1015503-72.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Cristina Gacik ADVOGADO : 369683/SP - Carlos Alexandre Gotardo REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2203 há necessidade de existência de decisão que contrarie diretamente dispositivos da Constituição, ou que tenha declarado a inconstitucionalidade de Tratado ou Lei federal além de que só se mostra o mesmo possível, se a decisão hostilizada, julgou válida Lei ou ato de governo local contestado em face de L
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1896 termos já determinados a fls.04. Intime-se. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP) Processo 0005464-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1021024-90.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2017 - Recorrente: Fernando Takeshi Fukai - Recorrido: Banco Bradesco S/A e outro - Advogado: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Advogada: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477/SP) 25 - 1008756-30.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz Rec
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2055 2 - 1008255-84.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivanir Carlos de Almeida - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) 92 - 100
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2143 48 - 1007171-82.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Paulo Rogério dos Santos - Recorrido: Leonardo Aliaga Beti - Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP) - Advogado: Paulo Pestana da Silva (OAB: 348927/SP) 72 - 1007194-40.2015.8.26.06
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2220 Luiz Fernando Avelino de Souza - Recorrido: Hesa 133 Investimentos Imobiliários Ltda. - Advogado: Anderson do Prado Gomes (OAB: 202940/SP) - Advogada: Rosana Silva dos Santos Camargo (OAB: 345156/SP) - Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Advogada: Gabriela Kiapine Silva (OAB: 374613/SP) 4 - 10
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2262 41 - 1008153-33.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique de Almeida Machado - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2285 Nº 1015512-34.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Walfrido Coelho Junior - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO CONDENATÓRIA. ADICIONAL DE LOCAL DE E
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2484 GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1013207-43.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Leite Pereira - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP) Processo 10132