Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1348 Valdemir Ramiro - Vistos. JULGO POR SENTENÇA, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 04/05 e seu aditamento de fls. 38/39 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Aparecido Valdemir Ramiro e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1212 nome do genitor registrário e dos avós paternos. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, III, a , do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o necessário mandado de averbação. Em relação ao pedido formulado pelo MP em sua cota de fls. 116, a saber: “requeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1137 Processo 1015762-24.2019.8.26.0309 - Curatela - Tutela de Urgência - J.S. - A.G.S. - Citação fls. 42. Aguarde-se o decurso do prazo conforme decisão de fls. 36/37, procedendo a serventia ao necessário nos moldes ali descritos. Fls. 43/49: ciência ao MP. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE MARIANO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1388 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2022 Processo 0000948-92.2017.8.26.0309 (processo principal 1016506-24.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Casamento - Valentina Losqui - - Maria Clara Losqui - - Isadora Losqui - Luiz Gustavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1041 bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). 5. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os alimentos provisórios em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1205 em cartório, bem como juntados seus documentos pessoais. Finalmente, em que pese a concordância dos herdeiros do “de cujus” ao pedido, junte a requerente outros documentos comprobatórios da união estável, tais como: I - certidão de nascimento de filho havido em comum; II - certidão de casamento rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1240 do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), ficando dispensada a manifestação da Fazenda do Estado, por se tratar de ação de arrolamento. Oportunamente será lavrado o auto de adj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1240 do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), ficando dispensada a manifestação da Fazenda do Estado, por se tratar de ação de arrolamento. Oportunamente será lavrado o auto de adj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1037 fls. 34/40 determino o apensamento deste feito com o mencionado 1013029-51.2020 para análise conjunta. Promova ainda o requerido a regularização de sua representação processual com a juntada de procuração. Prazo: 10 dias. Após o cumprimento dos itens 2 e 3 supra, ao MP para parecer e em seguida novam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1033 inventariante responsável pela impressão, colheita de assinatura e juntada nos autos, para o que defiro o prazo: 10 dias. 6. Com a juntada do termo conforme indicado no item supra, conclusos para a apreciação do pedido de alvará pare licenciamento. ADV: IEDA MARIA DE JESUS (OAB 371252/SP) Processo 100913