Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2588 ao autor, recebida a emenda à inicial, com a determinação de inclusão do suposto pai biológico no polo passivo da ação e determinada a citação dos requeridos (fl. 35). Os requeridos foram pessoalmente citados (fls. 46 e 76) e deixaram transcorrer “in albis” o prazo para apresentar contestação, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2795 assim que constar carga do mandado à Central de Mandados, não sendo obrigação do Sr. Oficial de Justiça contatar a parte. Quanto ao ofício à empregadora, o despacho de fls. 61 serve como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão e o envio. Servirá o presente despacho como mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2796 em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias, bem como recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2992 negativo; (não atendido) 09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (item já cumprido a fls. 01/06) 10 - Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (item já cumprido a fls. 52/53) 11 Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2396 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015541-15.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 57/58 como aditamento a inicial, passando a presente a versar sobre Exoneração de alimentos. Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2440 capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria, bem como (iv) ser proprietária de empresa/firma individual. Antes de indeferir o pedido, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2796 em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias, bem como recol