Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 EXECTDO : N A Fomento Mercantil Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015512-59.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Gallo Neves da Rocha ADVOGADO : 156752/SP - Juliana Inhan Neves da Rocha REQDO : Catarina Incorporadora Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1438 CECCHETTINI (OAB 386166/SP) Processo 1008371-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interesse Particular - Lígia Gambini de Oliveira Serra - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. II. Cite(m)-se o(s) réu(s), MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, pessoalmente, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1323 a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2067 TAKAES (OAB 236843/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP) Processo 1015547-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jair Rodrigues de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1352 Processo 1015547-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jair Rodrigues de Oliveira Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP. e outros - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1352 Processo 1015547-19.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jair Rodrigues de Oliveira Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP. e outros - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1101 MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011097-96.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sueli Aparecida Destro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1413 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Geraldo Xavier, j. 25.08.2016.”APELAÇÃO CÍVEL Ação anulatória ISS do exercício de 2009 - Município de São Paulo Serviços notariais e de registro. 1) Alegação de litispendência AI’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2068 parcialmente provido” - Agravo de Instrumento nº 2193924-20.2015.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 28.10.2015. “EXECUÇÃO FISCAL IPVA Veículo que nunca pertenceu ao executado Fraude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1425 Bazanelli Trentini - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do fei