Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTTEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 437 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010337-30.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 11 1500574-65.2022.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500574-65.2022.8.26.0102; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1698 CARLOS VINÍCIUS ANJOS DE LIMA e LUIS GUILHERME DE MATOS encontram-se presos preventivamente em razão desses fatos (Autos nº 1500572-43.2021.8.26.0551 - Pedido de Prisão Preventiva Ref. BO 343/21 DIG). C) DETERMINO a juntada de pesquisa SIVEC em relação ao indiciado CARLOS AUGUSTO MARQUES DE LIMA (cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1962 NETO (OAB 294624/SP) Processo 1505703-47.2020.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.C.L. - Vistos. JOSE CARLOS DE LIMA foi denunciado como incurso no artigo - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP) Processo 1509421-23.2018.8.26.0320 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2231 (OAB 415935/SP) Processo 1008904-36.2022.8.26.0320 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - I.J.N. - A.P.J.N. - Autos com vista para manifestação acerca do decurso para manifestação do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1411 inscrição. Concedo ao réu Jefferson Ferreira Rosa, o benefício da justiça gratuita, conforme requerido às fls. 411, nos termos do artigo 98, seção IV, da Lei 13.105/15. Portanto, a cobrança das custas processuais ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §1º, inciso I e §3º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1771 de fls. 40/42, determinar que o réu, em 30 dias, providencie acompanhamento do menor por profissional de atendimento educacional especializado, que atuará em sincronia com o professor titular da classe, reforçando-se que tal profissional pode ser compartilhado com outros alunos portadores de necessidades espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1678 portando documento de identificação e acompanhado de responsável legal, sendo vedada a venda ou o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Observo que as idades deverão ser comprovadas com documento oficial de identidade, com foto. Consigne-se no alvará que fica terminantemente proibid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2041 VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1014072-19.2022.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. Em que pese o documento de fls. 79 ser um mero detalhamento da receita médica de fls. 18, intime-se a parte ré para que tome ciência no prazo de 05 dias, evi