Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 193 mantida - RECURSO DESPROVIDO (TJSP, 37ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1039030-13.2019.8.26.0114, Rel. Des. Ana Catarina Strauch, j. 05/05/2020). Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial e extingo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 244 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, e para, querendo, no prazo de 05 dias, comprovar que a quantia tornada indisponível é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversão da quantia indisponível em penhora, sem necessidade de lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 216 sua remessa/protocolo. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA (OAB 76281/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP) Processo 1015577-06.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 222 o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o recolhimento da taxa relativa ao sistema RENAJUD, para o bloqueio do veículo objeto da ação, conforme r. despacho de fl. 114. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1013657-94.2021.8.26.0506 - Despejo por Fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 144 Processo 0019514-41.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0711276-80.2021.8.07.0001 - Comarca de Brasilia) - Postalis - Instituto de Previdência Complementar - MARCOS APARECIDO GONÇALVES - Vistos. 1- Cumpra-se, servindo esta carta precatória de mandado. 2- Após, se em termos, devolva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 207 Processo 1015577-06.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ícaro Grandeso Ribeiro - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar a remessa/protocolo do ofício expedido ao(à) réu(ré), comunicando a concessão da tutela, tendo em vista que, em razão da excepcional