Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1003832-35.2014.8.26.0066 Ao Des. Marrey Uint Apelação 1000455-61.2015.8.26.0053 1003090-20.2015.8.26.0019 1008855-06.2014.8.26.0019 1015605-27.2014.8.26.0309 1033742-15.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004824-49.2015.8.26.0037 1015090-72.2015.8.26.0562 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 1001611-86.2015.8.26.0602 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 278 (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); 1023141-03.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 REQTE : Marcos Aparecido Rodrigues Dourado ADVOGADO : 111453/SP - Simone Azevedo Leite Godinho REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015604-42.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELISETE APARECIDA FONTEBASSO DE PAULA ADVOGADO : 288828/SP - Michelle Pime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1416 - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Dairo Carlos Pires - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Advogada: Mariana Padulla de Souza (OAB: 356488/SP) 253 - 1013368-75.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelada: Denise Nieves (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 05) - Advogada: Alice Rabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2689 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1554 conforme preconiza o artigo 12, inciso II, alínea “b” da Lei 8.177/1991, com a redação dada pela Lei 12.703/2012, a qual converteu em lei a Medida Provisória 567/2012, cuja vigência teve início em 04.05.2012. Nesse passo, temos que os juros moratórios incidem da seguinte forma: a) de 11.01.2003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1253 a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205946/SP e 1270439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportandose aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 951 Pedrassi, j. 10.03.2015. Nesse passo, a equacionar tais balizas, a executividade da ordem fica condicionada ao deferimento da gratuidade nestes autos para os casos em que o receituário médico advier da rede privada. Do contrário, não sendo caso de gratuidade e não tendo sido expedido receituário médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 872 Processo 1009161-75.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - TONIEL BATISTA GABRIEL - - ROBERTA HELENA DA COSTA - Ciência à exequente quanto à certidão do oficial de justiça (fls. 60) - ADV: ANDRÉA DE LIMA (OAB