Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015587-69.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Felipe Augusto Maongolin Eleuterio ADVOGADO : 206484/SP - Walter Ferreira Gimenes REQDO : Julliard Incorporações Spe Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015610-15.2015.8.26.0309 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 849 impetrada a providenciar a vaga em creche para a impetrante, em cumprimento à decisão de fls. 25, em unidade próxima ao seu novo endereço, informado às fls. 33, qual seja, Avenida São Paulo, 1352, Vila Progresso, CEP 13202-251.Int.Jundiaí, 24 de junho de 2016. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 18359

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1492 de Processo Penal, artigos 804 a 806).Observações:Justiça Gratuita:NãoTaxa Judiciária: 10 UFESP’s( X ) Não RecolhidaA Recolher: 10 UFESP’sOficial Justiça: 3 UFESPs( X ) Não RecolhidaA Recolher: 3 UFESP’sNúmero de Atos: 1Consigno, por outro lado, que, tratando-se da produção de prova que só in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1256 Guerrero no rol de culpados. Proceder anotações e comunicações. Determinações que independem do trânsito em julgado (providências imediatas). Autorizar (a autoridade policial e/ou a Sala de Guarda de Armas e de Objetos) que se dê destinação adequada aos bens apreendidos (scilicet, restituição, doa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1105 formulado por RAIMUNDA SALETE DE SOUZA BEZERRA OLIVEIRA e ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, em relação ao infante R.E.B., nascido aos 16 de fevereiro de 2012, em face da genitora, LÍLIAN PATRÍCIA BIGARDI, qualificada nos autos.De acordo com as informações contidas nos autos, o infante se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1173 da r. sentença “ Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face de Fernanda Aparecida Garcia Lopes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1040 impetrada para que informe sobre o cumprimento da decisão de fls. 15, comprovando a concessão de vaga em creche à impetrante, no prazo de 48 horas.Int.Jundiaí, 06 de outubro de 2016. - ADV: HERMENEGILDO CANDIDO DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 212966/SP) Processo 1015257-38.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 983 concedida. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência.Sentença sujeita ao reexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 925 se o impetrante para que se manifeste sobre o teor da certidão de fls. 97, no prazo de cinco dias.Int.Jundiaí, 10 de novembro de 2016. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB 211378/SP) Processo 1011518-57.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.T.S.C. - Vistos.Intime-se o impetrante para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1139 advocatícios (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça).P.R.I.C.Jundiaí, 04 de outubro de 2016. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP) Processo 1013176-19.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.C.M.R. - Vistos.Intime-se a impetrante, po