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1015611-79.2021.8.26.0344

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Processos encontrados


TJSP 05/10/2021 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO

TJSP 31/01/2023 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2208 o reconhecimento de perda do objeto recursal, bem como a prejudicialidade da análise do mérito do presente agravo de instrumento. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela Recurso prejudicado Processo Sentenciado.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100021-3

TJSP 05/07/2022 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2065 documentos de fls. 108/127. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP) Processo 1003956-76.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ulisses Garcia Machado - Vistos. Há necessidade de comprovação de insuficiênc

TJSP 17/08/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2013 sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julga

TJSP 05/05/2022 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1995 com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1006831-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vitor Aparecido de Castro - Vistos. Nestes autos, houve o indeferimento dos b

TJSP 02/12/2022 - Pág. 2498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2498 EM PARTE, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser em

TJSP 22/10/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2012 sobre o documento de fls. 75, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. Processo 1008524-43.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Juraci Aparecida Pereira Ribeiro - Vistos. Informado o falecimento da parte autora (fls. 263/265), necessária a suspensão do processo para

TJSP 05/10/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2021 Processo 1015445-47.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sebastião de Castro - Vistos. Tratando-se de tutela de urgência para fins de cessação de desconto de imposto de renda sobre GAT em favor do requerente, o objeto do pedido subsume-se a “pagamentos de qualq

TJSP 14/02/2022 - Pág. 1735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1735 5ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Marcelo Martins Berthe, j. 30.08.2021) No mais, houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 98/109). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 98/109, perfazendo o montante total devid

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