Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1015611-87.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Henrique Ederli Me ADVOGADO : 290585/SP - Fernanda Avellaneda Bortoluzzi REQDO : Fórmula Z Concept Confecção Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015612-72.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5859 efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Advs: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Henrique Baraldi Tavares de Mello (OAB: 341274/SP) - Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP) Nº 1007988-35.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3733 Presidente Prudente, Rel. Afonso Faro Jr., j. 7/11/2019). E num outro julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, também de decisão deste Juízo, ponderou-se: Isso porque, não obstante a agravante acostar aos autos os laudos médicos particulares, tais documentos foram elaborados de forma unilateral, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5315 de São Paulo - Recorrida: Roberta Lizandra de Andrade Neves - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, quando então, em sendo positivo, ser-lhe-á atribuído o efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4705 PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO, FUNDADA NA MÁ-FÉ DA RÉ EM INSISTIR NA COBRANÇA DO TRIBUTO, MESMO APÓS SER DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INSTITUTO NÃO CONTEMPLADO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3945 Mantovani - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1014493-76.2020.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4181 Municipal de Presidente Prudente - LISTA 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP) Processo 0514783-66.2011.8.26.0482 (482.01.2011.514783) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - LISTA 32 - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4290 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4446 Comarca de Presidente Prudente, Rel. REBOUÇAS DE CARVALHO, j. 20/7/2020). MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. Pretensão dos impetrantes à utilização do valor venal utilizado para o lançamento do IPTU como base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3499 - Varlei Santos Dal Olio - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1011035-51.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 0508589-50.2011.8.26.0482) - Petição Cível - Petição intermediária - L.C.M. - Vistos. Por