Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1050 procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos (desnecessária autenticação para processos digitais). P.R.I.C. - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 1006605-32.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Iraci Ouvidio Cunha - Apparecida Maria de Carvalho Ouv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 836 e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1644 Fls. 592/595: Tratam-se de embargos de declaração. Assim sendo, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a embargada, por seu patrono, para manifestação, em 05 dias. No mais, para apreciação dos pedidos formulados às fls. 596/598, por primeiro, esclareça a peticionante, quem é a pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 902 constantes dos documentos de fls 106/111, corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação de acrescido dos juros de mora legais a contar da citação (13.03.2020 conforme fls 52 do proc. 1016746-08.2019). Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para reconhecer a União Estável e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2004 débitos municipais. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), ANA PAULA DE ARAUJO (OAB 274910/SP), ELISA SEMEDE DE DOMINGOS (OAB 274950/SP) Processo 1013826-66.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.E.R. - Manifestem-se as partes a respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 835 que a impugnação ofertada ás fls. 104 por curador especial somente poderá ser apreciada após estar seguro o Juízo, o que ainda não ocorreu. Memória de cálculo de fls. 118: Defiro o pedido de penhora “on line” via BACENJUD. Providencie a serventia o necessário. Em cumprimento ao Comunicado SPI n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 992 do Ministério Público, oficiando-se ao Colégio Notarial. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP) Processo 1010025-79.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.R.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça gratuita, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 788 (OAB 117714/SP) Processo 1007291-24.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Figueiredo da Silva - Ciente da petição e documento de fls.45/46.Aguarde-se o decurso de prazo de prazo para cumprimento integral do despacho de fls.27. Int. - ADV: TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1248 prazo, providenciem os requerentes a juntada da certidão imobiliária atualizada e a avaliação dos veículos pela tabela FIPE. 4. Cumpridos os itens supra, já tendo se manifestado o MP, tornem conclusos. - ADV: WALTER FERREIRA GIMENES (OAB 206484/SP) Processo 1015213-48.2018.8.26.0309 - Inventário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1107 setor responsável CEJUSC se presentes as condições descritas na Portaria n.º 01 CEJUSC/2020 (petição com a informação dos celulares e e.mails de advogados e partes artigo 4º). 4. Cientes as partes de que poderão desistirda mediação para esse momento processual, sendo queo feito prosseguirá, o que