Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3493 o laudo, oportunamente, libere-se os honorários depositados em favor do perito, expedindo-se o competente mandado de levantamento MLe, e intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2746 transito em julgado, bem como novo demonstrativo atualizado do débito, excluindo a multa de 10%. Na inércia, dê-se baixa no presente incidente, encaminhando-o ao arquivo. 2) Caso haja a regularização determinada no primeiro parágrafo, intimese o(a) executado (a), através de carta AR, para que, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2555 (129/130) nos presentes autos e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Defiro a suspensão do processo, como requerido a p. 128. Não tendo as partes na efetivação do acordo feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1146 expedido. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 1015344-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evelyn Fischer de Mell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2561 Processo 1010538-40.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kit Club Distribuidora de Artigos Esportivos Ltda Epp - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Diante dos esclarecimentos da autora quanto ao pedido de perícia entre produtos originais vendidos em lojas oficiais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2757 ônus. 5- Efetuada a busca e apreensão, CITE-SE o devedor para apresentar resposta, no prazo de quinze dias contados a partir do cumprimento da liminar, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa.6Desde que recolhida a taxa para requisições online institu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2763 termos do artigo 101, § 9º, da lei 13.043 de 13/11/2014, que alterou o Decreto-Lei 911/69. Autorizo o arrombamento e o reforço policial, caso necessário(s). Servirá o presente por cópia digitada e assinada digitalmente como mandado, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1891 o banco-réu lhe possibilite o pagamento antecipado do contrato de empréstimo consignado. Assegura o artigo 52, parágrafo segundo do Código de Defesa do Consumidor, o direito à liquidação antecipada do débito com redução proporcional dos juros e demais acréscimos. Defiro, portanto, a antecipação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1998 Federal nº 1.060/50 - que reserva a gratuidade apenas àquelas pessoas que, comprovadamente, terão afetadas suas condições de subsistência com o custeio do processo. Cabe anotar tratar-se do mesmo critério adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A corroborar a desnecessidade cabe obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2552 Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação dos réus, para julgar improcedente a ação, invertendose os honorários advocatícios, fixados em R$2.000,00 - observada a gratuidade processual concedida ao autor a p. 30. Cumprase. Deixo de determinar a expedição de ofício para com