49 resultados encontrados para 1015726 58.2014.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1688 obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo”; Considerando que o Resp. 1.551.956 é o recurso paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça que abrange: “Discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a tít
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1732 de depósito das prestações unilateralmente proposto, de forma que não terá efeito de purgar a mora. Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1015261-10.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2364 (Súmula n. 297, do STJ). Contrato de adesão que não resulta necessariamente em abusividade e nulidade. Admissibilidade da capitalização dos juros em cédula de crédito bancário. Lei n. 10.931/04 (artigo 28, § 1º, I). Descabimento do pleito de substituição da Tabela Price pelo Método de Gauss. Aplica
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2968 CAMPOS COSTA (OAB 292249/SP), EMERSON DANTAS BARBOSA (OAB 206779/SP), ANDRÉ FANIN NETO (OAB 173734/ SP) Processo 1013593-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Sharpel Papelaria e Informatica Ltda - - Roberto Hiroshi Kawanishi - - Lilian Fontes Ferreira Ka
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2945 DOS SANTOS (OAB 38193/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/ SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Processo 1014463-49.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto dos Santos - Gfr Administraç�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2945 DOS SANTOS (OAB 38193/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/ SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Processo 1014463-49.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto dos Santos - Gfr Administraç�
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3291 0455146-15.2010.8.26.0000 j. 16.04.2013 rel. Des. Simões de Vergueiro; TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Ap. Cív. n. 0008517-12.2012.8.26.0248 j. 13.03.2013 rel. César Peixoto). Portanto, viável a declaração da rescisão contratual, por iniciativa do autor, afastada a incidência de multa contratual pela desist
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3379 valores pagos, a situação é diversa. Isso porque, em matéria de consórcio de bens móveis ou imóveis, a orientação estabelecida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ou excluído deve se dar em até 30 dias contados do prazo