Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 REQTE : Esmeralda Gamito Diogo ADVOGADO : 78561/SP - Carlos Augusto Cassiano REQDO : Gabriel Monteiro da Silva Neto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1543425-20.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Fernanda Sampaio Napolitano VARA:1ª VARA DA FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 4170 deverá ser pelo Portal ou pessoalmente. Serve esta decisão de mandado. Passado o prazo in albis ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3461 Benevides Amendocira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3718 nos autos principais a instauração deste incidente, arquivando-os em cartório provisoriamente.Intime-se o executado para que, querendo, impugne a execução no prazo de trinta dias. Caso seja apresentada impugnação, dê-se ciência ao exequente para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 4651 (OAB 138058/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2017 Processo 0023668-51.2016.8.26.0224 (processo principal 0039032-05.2012.8.26.0224) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3958 Processo 0018016-48.2019.8.26.0224 (processo principal 1044804-19.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria de Fatima de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 4112 Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Joel Gomes Dinez - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 4046 – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 4009 prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Guarulhos.Int. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/ SP), RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB 244368/SP) Processo 1011718-91.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Barbara Gomes Camilo - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3727 MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP) Processo 1004281-96.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Sidnei Santana Batista - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - ‘’Município de Guarulhos - Municipío de Itanhaem - Nos termos