Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1206 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015299-53.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.S. - K.A.M.C. - Vistos.1. Cumpridas as formalidades legais, e nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: AECIO DOMING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 907 96438/SP) Processo 1012947-59.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.T.M. - - M.M.S.T.M. - M.M.S.L. - Vistos.Fls. 46/47: ciente. Providencie a Serventia a expedição de ofício à empregadora do genitor para descontos dos alimentos provisórios em sua folha de pagamento, nos exatos termos fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1705 documento que comprove ser a ré portadora de ALZHEIMER assim sendo, inexistem motivos que autorizem a nomeação, em sede de tutela provisória de urgência, de curador provisório à ré. Isto porque, para o caso em tela, não bastam meras alegações haja vista que isso, prima facie, não demosntram que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1116 considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo.3. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias:a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1380 e dos avós paternos, pais deste. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Em face da sucumbência experimentada condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico da parte autora, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1276 autora às fls. 175/176 e do requerido às fls. 180/181. Relatados. D E C I D O. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14 de julho de 2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1543 de Justiça que a requerida não tem discernimento para receber a citação, esta deverá ser efetivada na pessoa do curador provisório (acima nomeado). Advirta-se o curador nomeado e/ou interditanda de que o prazo de 15 dias (quinze dias) para a impugnação começará a fluir a partir da juntada do mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1210 a realização de estudos técnicos psicossociais. Acolho parecer do MP. Com efeito, trata-se de demanda revisional de alimentos em embasada no fato de que o valor devido estaria sobejando os 40% do salário líquido do devedor (fls. 03). Ora, as entrevistas psicológias e sociais não tem o condão de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 659 Processo 1015566-59.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Erikson Aparecido Leal - - Sandra Pereira da Silva - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1757 3. Cite-se, nos termos do artigo 751 e 752 do NCPC, devendo o Sr. Oficial discriminar por certidão as condições de locomoção e alienação do interditando, ficando dispensado por ora o interrogatório. Verificando o Sr. Oficial de Justiça que o requerido não tem discernimento para receber a citação,