Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDA : Carmem Lucia Petrilo Tarifa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018578-35.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lara Pereira Fortes de Araújo REQDO : VIGZUL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 271 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042218-37.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Américo Cassano e outro; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogado: Marcelino Gaudencio de Oliveira (OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 271 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042218-37.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Américo Cassano e outro; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogado: Marcelino Gaudencio de Oliveira (OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 271 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042218-37.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Américo Cassano e outro; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogado: Marcelino Gaudencio de Oliveira (OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 828 Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Apelado: Angelo Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 828 Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Apelado: Angelo Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 828 Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Apelado: Angelo Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 987 direito invocado pelo autor. No entanto, não se vislumbra que haja perigo de dano ao autor em razão da não concessão da tutela de urgência porque, conforme esclarecido pelo perito, o autor tem condições de exercer outras atividades (fls. 123) e, conforme se extrai do documento apresentado pelo réu (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1779 436 - 1015617-76.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Valdir Lobo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1691 1015840-57.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Ana Paula da Cunha - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provim