Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501303-83.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2253385/2019 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ HENRIQUE MARTINS VARA:2ª VARA PROCESSO :1501050-78.2019.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254670/2019 - José Bonifacio AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1312 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015895-66.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Aparecido de Freitas ADVOGADO : 317830/SP - Fernanda Mendes Piovesan REQDO : Banco Santander Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015896-51.2019.8.26.0309 CLASSE :DIVÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1318 Processo 1011821-95.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Altina Gomes - Vistos. Decorrido o prazo legal, não houve manifestação da inventariante. Posto isto, intime-se-a, através de seu (ua) advogado (a), para que em 05 (cinco) dias, cumpra o determinado à fl. 33, § 4º, itens:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1359 Int. - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP) Processo 1012579-79.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1012252-37.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.E.B.S. - K.A.L.S. - Vistos. Diante do alegado à fl. 611, fica mantida no rol apresentado pela requerida a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1815 em nome do autor da herança. Por fim, DEFIRO, o pleiteado pela requerente e, DETERMINO a requisição de extratos, das contas e aplicações bancárias em nome do falecido, desde a data do óbito, pelo sistema BACENJUD. Com as respostas, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ADRIANO HONÓRIO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1188 Processo 1013851-74.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.F.C. - D.W.C. - Vistos. Tendo em vista o estado de calamidade pública decretado em face da pandemia causada pelo Covid-19 e, considerando os termos do Provimento CSM n° 2561/2020 que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho em Primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1139 inventariante dar cumprimento integral, independentemente de nova intimação, ao determinado à fl. 67, itens: “a” juntada da partilha levada a efeito por ocasião do divórcio do autor da herança; “d” o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1783 inicial, juntaram documentos, entre os quais certidão de inexistência de outros testamentos (fls. 10/11). Ouvido o Dr.Promotor de Justiça (fl. 41), nada impugnou. Ante o exposto e em face da prova dos autos, do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça e ainda com fundamento no art. 735, §2º do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1231 regime domiciliar, tendo em vista que a RECOMENDAÇÃO CNJ nº 91, de 15 de março de 2021 prorrogou o prazo de vigência da medidas previstas na RECOMENDAÇÃO CNJ nº 62, de 17 março de 2020 até 31 de dezembro de 2021, entre as quais a observância do regime domiciliar para as prisões decretadas por dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1279 prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da representação processual da herdeira Daniela e seu cônjuge, mediante a juntada da procuração de fl. 39, devidamente assinada. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, providencie a juntada da declaração do sócio remanescente de fl. 26, com firma reconhecida Ap�