Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 442 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046826-10.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Apelada: Valéria Lopes de Souza; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP) 1032043-81.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3044 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015818-15.2020.8.26.0053; Convênio; Apelante: Apoio - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2774 1015907-49.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015907-49.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2447 Processo 1012042-52.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Adelino Torquato da Rocha - Vistos. Diante do recolhimento da taxa pertinente, proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2047 autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), STEPHANIE PEREIRA RIBEIRO (OAB 378347/SP) Processo 1015907-49.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Royal Quimica Ltda - Delegado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3365 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adilson Marques de Sant ‘ Ana Filho (OAB: 338079/SP) (Procurador) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1011970-54.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2303 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1010921-52.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2401 Processo 1005669-05.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Willians Vieira Santos - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de Ação Monitória que a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2139 EXERCÍCIO DO CARGO. PRETENSÃO À CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADMISSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO LOCAL QUE NÃO PREVIU O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DO ADICIONAL. SITUAÇÃO DIVERSA DA QUE FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO DO STJ NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2467 Processo 1013520-61.2020.8.26.0405 - Notificação - Tutela de Urgência - Gilbert Arantes Hime - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O presente feito não é uma notificação. É uma ação de obrigação de fazer. Retifique-se a classe da distribuição, portanto, lembrando que aparece assim porque