Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda. ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019093-48.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Vista Centrale Residence ADVOGADO : 234522/SP - Cesar Antonio Picolo REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 PROCESSO :1015918-46.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial Chacara das Flores I ADVOGADO : 234522/SP - Cesar Antonio Picolo REQDO : Eduardo Balestri VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015919-31.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rosangela da Cruz do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1255 os beneficiários do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 98, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1314 da Silva. No mais, deverá o credor em 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora. Na inércia, arquivem-se os autos, aguardando provocação das partes. Intime-se. - ADV: DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP) Processo 1003037-03.2019.8.26.0309 - Interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1120 Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1393 arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se oportunamente carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1195 homologação do plano de partilha de fl. 26. Na inércia, aguarde-se no arquivo. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP) Processo 1015776-47.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.P.S.S. - L.B. - 1 - O artigo 517 § 1º do NCPC possibilita o protesto do pronunciamento judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1249 Processo 1015635-23.2018.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - NHS Terraplenagem e Demolições Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação nominada de “tutela de urgência de busca e apreensão de cilindros hidráulicos”, cadastrada no sistema como tutela cautelar antecedente e baseada no art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1418 cumprimento de obrigação de fazer e não fazer (tutela específica). Buscava, assim, a lei, garantir a efetivação da ordem judicial, com obtenção do resultado prático equivalente. Todavia, essas medidas não eram voltadas à execução de pagar quantia certa. A novidade trazida pelo Novo Código de P