Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2811 de Campos Targino (OAB: 238299/SP) - André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) Nº 1015254-13.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Marcos da Silva Velloza - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2872 Processo 1013103-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Emerson Andrade Vieira - - Luiz Jorge Neves Villas Boas - Vistos. Em respeito ao contraditório, Diga a requerida quanto aos Embargos de Declaração. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2516 ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais para acolhimento do recurso. Eventual inconformismo deve se refletir em recurso à Superior Instância. De acordo com as razões, afere-se que o embargante utilizou de ta