Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1965 DURAN CANDELORO (OAB 426382/SP), NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP), RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI (OAB 89721/SP) Processo 0005768-10.2021.8.26.0344 (processo principal 1000210-45.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - José Monteiro - B2W COMPANHIA DIGITAL - Vistos. Por ora, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2470 adequação da sentença com o referido posicionamento, o que se observa de fls. 289. A orientação diversa ou opinião divergente a respeito das provas apresentadas não enseja contradição na sentença, não sendo suficiente ao reconhecimento de vício que imponha o acolhimento do recurso interposto. Aliás,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1678 Processo 1013957-91.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josicler Santana Pires da Silva - BANCO PAN S.A. - Partes legítimas e bem representadas, não havendo outras irregularidades a sanar e, assim, dou o feito por saneado. Entretanto, não é o caso de julgamento anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1905 distribuição, em 15 dias. Int. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP) Processo 1005416-35.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Santos Geraldo - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Sobre a(s)preliminar(res) argüida(s) nas contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1638 o faço para DETERMINAR o recálculo do contrato indicado na inicial, sob as regras do empréstimo consignado, mediante aplicação da taxa média de juros praticada pelo mercado financeiro e apurada pelo Banco Central para este tipo de contrato, à época da sua celebração. Deverão, para tanto, ser comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2151 Financiamento e Investimento - Guilherme Bravo Messias - Vistos, Fls. 232: ante a extinção do processo (fls. 227), proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 140/141. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 32894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1860 CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Em ambos os casos, os autos apenas deverão ser arquivados após tomadas as providências referentes à eventuais custas, conforme determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1806 no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser pretendido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2519 comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, a DPESP adota como critério para a triagem dos seus assistidos, para concessão de Assistência Judiciária, o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim sendo, divulga no site da DPESP: Quem pode ser atendido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1943 código 434-1 (Comunicado nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014). Levante-se as penhoras e bloqueios. Anoto que os valores bloqueados já foram liberados, conforme se vê da decisão de fls. 135/136( desbloqueio fls. 128/142). As custas finais são devidas. O Fundamento invocado não se aplica a