Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 PROCESSO :0012712-56.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : M.S.L.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012714-26.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. REQDO : M.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1590366-45.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1380 SP) (Procurador); Apelado: Renato França Barros (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Beltrame (OAB: 99092/SP); Advogado: Rogerio Bassili Jose (OAB: 99096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2258 deste diploma legal). Registre-se, a propósito, que esta última verba não se confunde com o Prêmio Incentivo previsto na Lei nº 8.975/94, cuja percepção cumulativa, aliás, é expressamente vedada, de acordo com o art. 11, inc. I, da LC nº 1.158/2011. Confira-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Servidora P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3272 Cível 1001458-91.2020.8.26.0565; Relator (a):Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de São Caetano do Sul -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2021; Data de Registro: 22/03/2021)” “APELAÇÃO CÍVEL. Servidora Pública Estadual. Inativa. Oficial Administrativo. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2200 que haja a incidência desta sobre o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade e o prêmio de desempenho individual- PDI. Adicional de Insalubridade e Periculosidade. Em face da natureza eventual não integram a base de cálculo do quinquênio. Natureza “propter laborem” dos benefícios.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3521 06/07/1990. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, PORQUANTO O LAPSO PARA INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS SOMENTE FUI A PARTIR DA APOSENTADORIA OU ÓBITO (NO CASO, INEXISTENTES, POIS O AUTOR ENCONTRA-SE NA ATIVA). OUTROSSIM, A NEGAÇÃO AO REGISTRO DAS FÉRIAS OBJURGADAS IMPLICARIA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3856 Estadual nº 11.608/03. Int. - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB 293453/SP) Processo 1009803-87.2018.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Michelle Vitorino - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4492 AUTORA QUE PADECE DE FIBRILAÇÃO ATRIAL (CID:I48), HIPOTIREOIDISMO (CID:E03), DIABETES TIPO 2 (CID:E78) E HIPERTENSÃO (CID:I10), RAZÃO PELA QUAL NECESSITA DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS GLIFAGE XR 500MG, ATENOLOL 50MG, SYNTHROID, 75MG, MICARDIS HCT 80/12,5MG, AAS 100MG, SINVASTATINA 20 MG, VATIS 150MG, ELIQUIS 5MG, E NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4492 AUTORA QUE PADECE DE FIBRILAÇÃO ATRIAL (CID:I48), HIPOTIREOIDISMO (CID:E03), DIABETES TIPO 2 (CID:E78) E HIPERTENSÃO (CID:I10), RAZÃO PELA QUAL NECESSITA DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS GLIFAGE XR 500MG, ATENOLOL 50MG, SYNTHROID, 75MG, MICARDIS HCT 80/12,5MG, AAS 100MG, SINVASTATINA 20 MG, VATIS 150MG, ELIQUIS 5MG, E NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3643 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2021 Processo 0001884-93.2020.8.26.0477 (processo principal 1004559-46.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Antonio Fernando de Oliv