Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2823 - Magistrado(a) - Advs: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP) Nº 0100109-74.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: JOYCE CHRISTINA CAMAROTTO BATTISTON RODRIGUES - Agravado: 2 MR FILMES LTDA – ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2891 honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1014404-56.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Mario Jose Mariano Vistos. Expeça-se ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3197 Processo 1010620-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Toledo da Paz - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: ROBSON RICARDO FERREIRA ESTRELA (OAB 401432/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3094 se abstenham de realizar quaisquer outras negativações dos dados da Autora junto aos cadastros de proteção ao crédito até que finda a presente demanda; c) Envio de ofício aos juízos dos processos nº 1001706-48.2021.8.26.0007 e 100084562.2021.8.26.0007, comunicando a existência desta demanda; d) Envio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2740 verba honorária, nos termos do art. 85, §11, do CPC, os quais ficam fixados em 12% sobre o valor da condenação. A fundação arcará com a outra metade das custas e despesas processuais. Ante o exposto, dou provimento ao recurso do Município e nego provimento ao recurso da OS., (TJSP; Apelação Cível 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2675 superior. Parágrafo único - Quando em exercício em Delegacia de Polícia de classe superior, nos termos deste artigo, o Escrivão de Polícia terá direito à percepção da diferença de vencimentos. Por seu turno, a LC nº 207/1979, Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, prevê em seu artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3366 Cível e Criminal; Data do Julgamento: 30/07/2020; Data de Registro: 30/07/2020). Por exercer função diversa daquela inerente ao cargo para o qual investido, a parte autora faz jus a receber as diferenças remuneratórias referentes ao período em que perdurou o desvio de função, sob pena de enriqueciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3157 salário - Sandra Maria Silva de Oliveira - - Laurecília Pereira da Paixão Silva - - Ana Paula Matias Oliveira - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2770 reais e dezessete centavos); 4) MEIRE CRISTINA CRUCITTI no valor de R$ 1.595,46 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); 5) NELITA MARIA ZAMBELLI no valor de R$ 1.529,49 (mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); 6) NEUSA VENTURA PAULINO CAPELLI no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3037 justificando a oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: DIOGO NETO DE MORAES (OAB 359114/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1013185-13.2018.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Prolapac Laboratórios de Patologia Clínica Ltda. - Fls. 791-792: Ciência