Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 17/10/2016 PROCESSO :1016025-02.2016.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Maria Claudia Beloti Ariza ADVOGADO : 203522/SP - Leopoldo Luis Lima Oliveira REQDO : Otacílio Ariza Junior VARA:7ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 280 Nilson Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Meiry Leal de Oliveira (OAB: 133436/SP); 1006445-44.2016.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1006445-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 280 Nilson Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Meiry Leal de Oliveira (OAB: 133436/SP); 1006445-44.2016.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1006445-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 648 1015343-49.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1015343-49.2014.8.26.0577; Responsabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2106 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1914 41 - 1013831-58.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Recorrente: Leon Islan Macedo Paula - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2167 8 - 1008369-78.2018.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Juscelino Oliveira Almeida - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Alex Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2101 (OAB: 363806/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) DESPACHO Nº 0000318-61.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Elias Soares da Silva - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 970 AEREAS S/A - Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo/ativo, interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a r. decisão de fls. 169/170 do processo origi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2173 Processo 1010853-79.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Paulo Cesar Vieira de Carvalho - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 40 dias. Nada