Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3058 Agravo Regimental 1014628-15.2016.8.26.0002; Relator (a):Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 18/10/2018). Isso posto, INDEFIRO a Justiça Gratuita pleiteada pela Ré-reconvinte No prazo de 15 (quinze) dias, recolha(m) a ré-reconvinte as custas e despesas processuais, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3551 relativo ao exercício de 2017. Lado outro, razão cabe aos executados quanto à alegação de excesso de execução. Isto porque pretendia cobrar o exequente, originalmente, a importância de R$ 79.541,94, conforme fls. 12/13, sendo que, posteriormente, o próprio exequente apresentou novos cálculos que muito se aproxi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3325 manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/ SP) Processo 0004026-18.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extraj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3618 Nota Fiscal Paulista” vez que se trata de penhora de dinheiro, não havendo qualquer vedação legal. Logo, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe eventual crédito em nome dos executados. Valor da dívida: R$11.681,02 (dezembro de 2021). Servirá o presente, por cópia digitada e assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3049 em planos de previdência privados, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do(s) executado(s) :SB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ 05.266.159/0001-76. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para cumprimento da ordem pela instituição financeira, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3265 RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DANOS CAUSADOS POR FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2783 - - Camila Maia dos Santos - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, p. ú., do Código de Processo Civil, emende o Autor a petição inicial para informar se os demais membros do núcleo familiar também ingressaram com ações de reparação e danos relativas ao mesmo vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2626 unirrecorribilidade impede a apresentação simultânea ou cumulativa de dois recursos idênticos tirados da mesma decisão que teria trazido gravame ao recorrente, dado que tal conduta desafia mais de um pronunciamento jurisdicional acerca da mesma decisão. À luz do princípio da singularidade, também conhecido como princípio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1691 Nº 2278355-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Serrana - Agravante: João Miguel Sarilho de Castro - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Assim, homologo a desistência e não conheço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3704 liquidação somente pelas notas fiscais apresentadas, pois: (a) causa estranheza a emissão de duas notas fiscais para o mesmo produto (fls. 08 e 09); (b) a nota fiscal de fls. 09 é posterior à apreensão do veículo; (c) não houve apresentação de nenhum comprovante de pagamento do produto que pudesse confirmar o va