13 resultados encontrados para 1015996 02.2021.8.26.0320 - data: 31/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3803 Oliveira Rocha Chaves - Não obstante a combatividade com que a autora busca tão somente tutela possessória, entendendo desnecessária tutela desconstitutiva face cláusula rescisória expressa, o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento segundo o qual: É firme a jurisprudência do STJ no sent
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1921 ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prest�