18 resultados encontrados para 1015997-40.2017.8.26.0477 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 EXECTDO : Elizabeth Santos de Oliveira Ensino Medio - Eireli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1590600-27.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luciani Fonseca de Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015997-40.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECU
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3368 interpretado como satisfação da obrigação e extinção do processo. Caso não adimplida no prazo previsto, a execução retornará seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único. Intime-se. - ADV: HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP), RE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4498 Processo 1013885-30.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jhonathas Oliveira Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3482 Adelina de Santana - Vistos. No que diz respeito a suspensão determinada pelo Ministro Gilmar Mendes é de ressaltar que foi cancelada conforme RE 632.212 / SP. A hipótese é de habilitação em ação civil, cuja finalidade é a tutela dos interesses individuais homogêneos. Tendo sido prestigiado o formali
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3336 e outro - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: ANDRE PERSICANO NARA (OAB 143010/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP) Processo 1014875-89.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Ed
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3388 (OAB 184564/SP) Processo 1014206-36.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Enrico Martino - Walmir Gomes Passos e outros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/ intimação frustrada em relação a: A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3336 e outro - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: ANDRE PERSICANO NARA (OAB 143010/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP) Processo 1014875-89.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Ed
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3388 (OAB 184564/SP) Processo 1014206-36.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Enrico Martino - Walmir Gomes Passos e outros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/ intimação frustrada em relação a: A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3464 Processo 1012961-58.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dayse Residence - desarquivado - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP) Processo 1013283-73.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Simone Cristina Rezende da Silva - PORTO SEGURO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3388 (OAB 184564/SP) Processo 1014206-36.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Enrico Martino - Walmir Gomes Passos e outros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/ intimação frustrada em relação a: A