Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 REQTE : Josue dos Santos ADVOGADO : 278099/SP - Lauro Franchoza REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1016001-24.2021.8.26.0320 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.L.A.S. ADVOGADO : 237226/SP - Christian Bianco de Carvalho REQDO : A.V.L.S. VARA: 5º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 387 1016001-24.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016001-24.2021.8.26.0320; Assunto: Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2122 Processo 1016001-24.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.A.S. - A.V.L.S. - À parte requerente, ofício em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP) Processo 1016255-94.2021.8.26.0320 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1906 ante a informação apresentada pelo autor que de há a possibilidade de acordo entre as partes, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1424 não tem como provar que não realizou a contratação com a ré. O autor irá sofrer descontos pela ré em sua folha de pagamento cuja origem não reconhece, o que indica a probabilidade do direito. O perigo de dano, por sua vez, reside no comprometimento financeiro que será suportado pelo requerente. Entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1704 ser requerido pela autora nos autos onde houve a fixação de alimentos em desfavor do genitor, através do competente incidente de cumprimento de sentença, uma vez que neste processo se discute alimentos avoengos. Quanto ao pedido para que cessem os descontos no benefício do réu, formada a relação juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1477 a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2512 de longa pauta de audiências, afrontando o princípio constitucional da duração razoável do processo, insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, renovado no artigo 4º do Código de Processo Civil, além de contrariar o espírito renovador que orientou o legislador na elaboraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1777 transferência via sistema Renajud do veículo em nome do requerente; seja realizado arrolamento no imóvel de propriedade das partes, para que seja constatado que naquele local está estabelecido e em funcionamento o CANIL ARAUTOS DO REI, bem como especificar as condições do imóvel, quais são os bens móv