Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 EXECTDO : Elizabeth Santos de Oliveira Ensino Medio - Eireli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1590600-27.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luciani Fonseca de Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015997-40.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4977 Esta sentença servirá como mandado de averbação, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial proceda o seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3552 conceito pertinente à prisão cautelar do processo penal, o que ratifica sua inaplicabilidade na esfera cível.Cite-se o réu para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art. 231, II, do CPC), sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3409 divórcio (ordinário), em que o autor afirma que é casado com a ré desde 11/03/1989, casamento este celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens; o casal está separado desde outubro de 1989; não advieram filhos da união; durante a constância do matrimônio não foram adquiridos bens suscetíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4167 audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 16h00, em formato PRESENCIAL. Por primeiro, certifique a serventia o decurso do prazo para a autora manifestar-se quanto à decisão de fl. 90, anotando-se a preclusão para requerer a produção de novas provas. Defiro a o