Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 EMBARGDO : Transpascon Comercial Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016410-47.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Juvanildo Colares de Sousa ADVOGADO : 339977/SP - Adriana Souza Belarmino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015999-04.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condominio Residencial Paraiso do Sol ADVOGADO : 77722/SP - Ana Lucia Pereira Dias REQDA : Carla Fernandes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016000-86.2016.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Fábio Sestilio Melan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2398 apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1983 JUNIOR (OAB 45347/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP) Processo 1001837-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1717 Assim, diga o(a) inventariante em que fase se encontra referido procedimento.Caso a parte informe que não existem pendências junto ao procedimento administrativo, intime-se a Fazenda para manifestação, em cinco dias (Srs. Agentes Fiscais de Rendas - Posto Fiscal 10, Mogi das Cruzes/SP - Av. Cândido Xavier de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1690 Processo 1009103-76.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.S.T. - E.N.T. Indefiro o pedido de novo bloqueio on line, pois já houve tentativa recente de penhora via BacenJud e esta resultou negativa. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 115, reiterando-o, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2443 como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP) Processo 1015695-05.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.Y.F.H. - B.N.H. - ADITE-SE o mandado de fls. 12/14, 17 e 25, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1732 161010/SP) Processo 1006064-08.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - JSL Locações Ltda. - Defiro o pedido de fls. 253/254.Adite-se a carta precatória.Caberá a parte providenciar a impressão, comprovando a distribuição nos autos.Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1795 Ou seja, mostra-se prematura a fixação de que a parte autora faz jus ao bem da vida pleiteado em sede de tutela de urgência. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1518 genitor e no dia das mães com a genitora; - no próximo Natal (compreendendo os dias 24 e 25), ficarão com a parte autora e o Ano Novo (compreendo os dias 31 e 1º) com a parte ré, alterando-se a situação nos anos seguintes; - o aniversário dos filhos será compartilhado por ambos; - durante as féria