15 resultados encontrados para 1016010 11.2021.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1817 mencionados dispositivos de leis e motivos assaz idôneos de respaldo à conclusão da aludida sentença. Não houve omissão, contradição ou obscuridade.Acrescente-se que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a deci
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2069 do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- No mais, manifeste-se o Requerente acerca da petição e documentos juntados às fls. 638/640. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Intim
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1834 indenização em R$-10.000,00, pouco menos que 10 salários mínimos federais, aplicadas as Súmulas 326 e 362 do STJ. “. Enfim, e até para reforço de fundamentação, anoto que a mera invocação de tese fática, doutrinária ou jurisprudencial oposta à da sentença não é suficiente para ensejar o acol
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1881 as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil/1973, baixando os autos à origem. (TJ-SP, Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de