Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2125 Processo 0017067-69.2017.8.26.0361 (processo principal 1015873-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Gonçalves de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 17 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2334 No caso em tela, o interesse processual está evidenciado pela narrativa na petição inicial e documentos juntados.No mais, presentes os pressupostos processuais positivos, dou o feito por saneado.3 - Necessária a realização de perícia técnica para para se apurar as metragens do imóvel indicado na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2063 Cruzes acerca da expedição, em seu favor, do MLJ n. 731/2018 (conferir fls. 20), que se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV: SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 0015246-93.2018.8.26.0361 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1842 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0016386-02.2017.8.26.0361 (processo principal 1015064-61.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2108 inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado” Como se sabe, o interesse recursal repousa no binômio necessidade e utilidade. Será útil, o recurso, quando propiciar situação mais vantajosa ao recorrente que aquela posta na decisão recorrida, independentemente da situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2095 pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de reconhecer o excesso de execução consistente na aplicação de multa diária e, fixar o valor da execução em R$ 11.012,64 (onze mil e doze reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até novembro de 2018. Condeno a parte exequente ao pagamento das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1998 advocatícios. Dessa forma, a procedência da impugnação é medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Município de Mogi das Cruzes para o fim de reconhecer o excesso de execução e, fixar o valor da execução em R$ 9.485,14 (nove mil, quatrocentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2552 requisição de valores, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P. R. I. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2205 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 42 - Considerando a adequação dos cálculos pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 2.445,87 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos, atualizados até setembro de 2018, devendo sobre este valor incidir R$ 48,20, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2076 MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0014269-67.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Roberto Simões Subtil - Intime-se a Fazenda a comprovar o depósito do valor requisitado. Com a juntada do demonstrativ