Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1874 CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP) Processo 1014093-33.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.Z. - - V.M.Z. - D.Z. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao varão. Considerando a anuência ministerial de fls. 57, HOMOLOGO por sentença, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1290 decisão de fls. 903. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LIMA (OAB 221051/SP), CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP), VALTER DOMINGOS IDARGO (OAB 177255/SP), RENATO SOARES DE SOUZA (OAB 177251/SP) Processo 1010712-85.2017.8.26.0309 - Inventário - Exclusão de herdeiro ou legatário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1212 nome do genitor registrário e dos avós paternos. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, III, a , do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o necessário mandado de averbação. Em relação ao pedido formulado pelo MP em sua cota de fls. 116, a saber: “requeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1380 Valdice Souza Santos - - Josenildo da Silva - - Josefa Costa de Melo - - Cecilia Costa do Espirito Santo - - Antonio Jose da Costa - - Valmira de Souza Barros - - Claudio Souza Costa - - Maria Luiza da Costa Araujo - - Paulo Souza Costa - - Ines de Fatima da Costa - Vistos. 1. Fls. 94/96: ciente. Tendo fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1260 Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D OFls. 04 : Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 920 DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo supra referido. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. TRÂNSITO EM JULGADO: HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1173 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/ SP) Processo 1016084-15.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Gomes de Oliveira - Vistos. Constando da certidão de óbito (fls. 04) que a requerente Neusa vivia maritalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1137 ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP) Processo 1014193-22.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C. - R.S.C. - Vistos. 1. Em razão do advento do NCPC, declaro que o ônus da prova obedecerá ao disposto no Artigo 373, incisos I e II, do NCPC. 2. Trata-se de pedido de exoneração de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1138 - Vistos. 1. Fls. 607/608 e 612/618: em relação aos bens adquiridos durante a união estável, inexistindo entre os conviventes contrato escrito, neste período é aplicável o regime da comunhão parcial de bens. Aliás, o artigo 1.725 do Código Civil dispõe examente nesse sentido. Em comentário a este a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1348 quinhão hereditário (____% dos bens pertencentes ao de cujus), excluída a meação e herança da viúva, no valor de R$ ___ (______), correspondente a vinte e cinco por cento do bem descrito no item __.ENCERRAMENTOEram estas as Declarações, Atribuição de valores e Plano de Partilha que tinha a prestar,