25 resultados encontrados para 1016091 10.2017.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2438 mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.3. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PUBL
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2332 acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2600 PENA (OAB 60691/SP) Processo 1014911-85.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.S. - - T.F.O. - - T.S.P.A. - R.S.P. - L.R.S.P. - - R.S.C. - - F.S.P.S. - - A.S.P. - - R.S.P.C. - - A.S.P.B. - - J.E.P.F. - - R.S.P. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. -
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2319 do estado de saúde do requerido, o mesmo está de forma completa e irreversível impedido de expressar sua vontade, aplico a ele o regime previsto no art. 3o do Código Civil para os absolutamente incapazes, a fim de que seja não somente assistido para a prática de atos patrimoniais, mas sim representado pela