Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2312 se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a decisão de fls. 163/164. Verifico que houve omissão na decisão de f. 163/164, apenas no que tange ao esclarecimento das demais tutelas requeridas pelo autor de forma subsidiária, porquanto o fundamento é o mesmo, acrescentando-se que não houve submissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1911 SOLANGE COLLESI JUBILUT (OAB 70437/SP), FERNANDO ANTONIO COLEJO (OAB 110135/SP) Processo 1010606-97.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2431 necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3293 tratando-se de matéria de direito e de fato, sendo que está última está suficientemente demonstrada pela prova documental acostada aos autos.O autor firmou com as requeridas dois Instrumentos Particulares de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Unidades Autônomas a serem Construídas e Outras Avenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1914 DE MELO OLIVEIRA (OAB 299944/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP) Processo 1008983-95.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Febasp Associação Civil - Cite-se o pólo passivo para, em quinze (15) dias, pagar ou oferecer embargos. Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2376 mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Osasco, 28 de maio de 2019 -