Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 REQTE : N.M.A.S. REQDA : M.M.M.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016106-47.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.R.C. ADVOGADO : 328119/SP - Carlos Eduardo Lemos EXECTDO : C.C.T. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016249-36.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2112 Processo 1010250-39.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.S. J.H.S.S. - Diante da renúncia apresentada às fls.71/73, intime-se o executado, por mandado, para que no prazo de cinco dias, constitua novo advogado. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2050 que havia assumido anteriormente em relação aos filhos T.B.F. e G.B.F., todos devidamente qualificados nos autos, posto que além dessa pretensão não ter contado com oposição por parte dos réus, os quais se tornaram revéis nos autos, já que apesar de terem sido pessoalmente citados, não ofereceram con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2269 solteira, ou seja, G.A.P. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de J.A.C.D.S. e G.A.P.C.D.S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal e artigo 40, da Lei n. 6.515/77. Ausente a sucumbência, já que não houve resistência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2118 PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1014922-56.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.A.C. - 1-Fls.62:Ciente. 2-Redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 10 de maio de 2016, às 15:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2054 maio de 2015 em diante. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP) Processo 1015156-38.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.S. - W.L.P. - Fls. 84: defiro pelo prazo de 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1745 OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP) Processo 1015156-38.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.G.S. - W.L.P. - Fls. 84: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: BIANCA DE CASTRO BORTHOLOTTE (OAB 352135/SP), MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA (OAB 213016/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2063 rigor a decretação de sua prisão civil.Com efeito, vê-se que sua defesa está calcada basicamente na alegação de que não teria condições financeiras para arcar com o pagamento da pensão alimentícia que havia assumido anteriormente em acordo formulado em ação de alimentos (fls. 28/30).Ora, a obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2215 no artigo 269, inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2058 dias. 3-Defiro desde já os benefícios do artigo 172, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. 4-Defiro ao exeqüente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.Anote-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP) Processo 1015318-33.201