Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2910 as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2560 matérias a serem analisadas no bojo do presente feito que não discute binômio possibilidade e necessidade, mas apenas visa fazer cumprir obrigação liquida e certa estampada em título executivo. Assim, seguindo na linha do parecer ministerial, desacolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2387 da Lei. Intime-se. - ADV: VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP) Processo 1015180-95.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Katia Regina Martins de Oliveira Carlos Eduardo de Oliveira Junior - - Gabriel Eduardo de Oliveira - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2667 fulcro no artigo 517, § 2º do CPC, observando-se o valor atualizado do débito. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP) Processo 0006064-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1019226-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2479 da Assistência Judiciária gratuita. 4. Tendo em vista que eventual recurso contra esta decisão não possui, de ordinário, efeito suspensivo, determino que seja retomado o curso do presente cumprimento de sentença, providenciando o exequente, no prazo de 15 dias, a apresentação de cálculo de liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2846 de renda e previdência social), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. E, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2443 do efetivo pagamento, para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou eventual desemprego, a ser efetuado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do alimentando, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2555 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2021 Processo 0007592-15.2021.8.26.0405 (processo principal 4008875-83.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2667 fulcro no artigo 517, § 2º do CPC, observando-se o valor atualizado do débito. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP) Processo 0006064-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1019226-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2422 rel. Renato Genzani Filho, V.U., 30.10.2019, sem grifos no original). 3- Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem adentrar ao mérito, não sendo o caso de remeter estes autos diretamente para distribuição a uma d