Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1166 caso de trabalho com registro em carteira, no valor equivalente a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos de cada um dos requeridos, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluídas as horas extras, adicionais (noturno, periculosidade e insalubr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1116 considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo.3. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias:a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1154 GATAMORTA BERNARDI, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá a inventariante, no prazo de 30 dias: a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) do “de cujus”, juntar a certidão neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1173 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/ SP) Processo 1016084-15.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Gomes de Oliveira - Vistos. Constando da certidão de óbito (fls. 04) que a requerente Neusa vivia maritalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1321 AMIGÁVEL (ARTIGO 2.015, CC). 1º PAGAMENTO - Haverá a viúva meeira, ora inventariante, para pagamento de sua meação, no valor de R$ ___(___), correspondente a metade do bem descrito no item __, e para pagamento da herança o valor de R$ ___ (___), correspondente a vinte e cinco por cento do monte part�