24 resultados encontrados para 1016123 15.2017.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2935 demonstram as ementas de Acórdãos proferidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a seguir transcritas: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR. ART. 147, I, DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. 1 - A Segunda Se�
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2507 SILVA (OAB 90359/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), EDSON SILVA (OAB 44024/SP) Processo 1013655-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.F. - - R.B.S.F. - 1. Ao cartório do Distribuidor para retificar a classe processual para Alteração de Regimes de Bens.
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5332 rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e horário para acesso, sob pena de precl